Diante do novo cenário imposto pela pandemia do Covid 19, verifica-se cada vez mais que as empresas têm sido pressionadas a reavaliar sua forma de atuação no mercado, tendo em vista a recessão econômica iminente. O mercado de compras e contratações governamentais tem sido responsável por grande parte da movimentação econômica nacional; a título de […]
Arquivos de Tag: Administração Pública
Artigos
Pandemia do coronavírus e a possibilidade de antecipação de pagamento pela Administração Pública
08
maio
maio
A antecipação de pagamento por parte da Administração Pública não é tão incomum como pode parecer à primeira vista, embora tenhamos arraigada a cultura de sua impossibilidade. Quando a Administração contrata shows artísticos, contrata serviços de restauração, contrata assinatura de periódicos e em situações em que propicia a participação de servidores em eventos de capacitação, […]
26
mar
mar
Luisa Macieira Rosário Diante da eminência da chegada do Coronavírus (COVID-19) ao Brasil, foi publicada a Lei de nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 dispondo sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, a serem utilizadas pelo Setor Público, inclusive na área das contratações públicas. No intuito de se evitar o aumento […]
16
mar
mar
Patrícia Macieira A Administração Pública, desde 28 de outubro de 2019 se encontra sob a vigência do Decreto Federal de nº 10.024/2019 que surge para aprimorar as regras sobre o pregão eletrônico. Há muito, o mercado clamava por inovações na forma eletrônica de contratar da Administração Pública, tendo em vista a flagrante injustiça, muitas vezes […]