Que o nosso mundo já não é mais o mesmo, é um fato. A pandemia causada pela Covid-19 demanda ações emergenciais para que vidas sejam salvas. Visando proporcionar a celeridade necessária nas aquisições e contratações que se mostram tão necessárias neste momento, o legislador flexibilizou as regras para sua realização, propiciando aos governos responder de […]
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Patrícia Macieira A Administração Pública, desde 28 de outubro de 2019 se encontra sob a vigência do Decreto Federal de nº 10.024/2019 que surge para aprimorar as regras sobre o pregão eletrônico. Há muito, o mercado clamava por inovações na forma eletrônica de contratar da Administração Pública, tendo em vista a flagrante injustiça, muitas vezes […]