Percebemos as dúvidas que permeiam o âmbito público, no que se refere às licitações realizadas em ano eleitoral. Incertezas que chegam ao ponto de questionamento sobre a possibilidade de realização de licitação neste período. Pois bem, não há nenhuma vedação quanto a possibilidade de licitar em ano eleitoral, mas existem ressalvas que devem ser observadas […]
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Diante do novo cenário imposto pela pandemia do Covid 19, verifica-se cada vez mais que as empresas têm sido pressionadas a reavaliar sua forma de atuação no mercado, tendo em vista a recessão econômica iminente. O mercado de compras e contratações governamentais tem sido responsável por grande parte da movimentação econômica nacional; a título de […]
Luisa Macieira Rosário Diante da eminência da chegada do Coronavírus (COVID-19) ao Brasil, foi publicada a Lei de nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 dispondo sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, a serem utilizadas pelo Setor Público, inclusive na área das contratações públicas. No intuito de se evitar o aumento […]